O III Festival Ecológico e Cultural das Águas de Mato Grosso, edição Águas da Amazônia, realizado de 9 a 11 de junho de 2005, em Alta Floresta, reuniu cerca de duas mil pessoas com o objetivo de discutir políticas públicas para a conservação e preservação das águas e da cultura mato-grossense, além de incentivar a participação da sociedade nessas políticas. Estiveram presentes povos indígenas e populações locais, diversas organizações governamentais e não governamentais, educadores e pesquisadores de várias universidades brasileiras, representantes de movimentos sociais, associações, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada do Mato Grosso e de vários Estados do Brasil.

Nós, participantes do III Festival Ecológico e Cultural das Águas de Mato Grosso, consideramos inaceitáveis e descabidas as taxas recentes de desmatamento e queimadas registradas no Mato Grosso e a posição alcançada pelo Estado de campeão nacional de devastação ambiental, ambos conseqüência do modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio.

Esse mesmo modelo tem acarretado impactos sócio-ambientais desastrosos sobre povos indígenas, populações tradicionais e locais em geral, tais como perda de biodiversidade, concentração de terras e riquezas, contaminação das águas, assoreamento dos rios, desrespeito e desvalorização dos conhecimentos ecológico-tradicionais e da cultural regional.

O padrão de ocupação de território praticado no Mato Grosso tem implicado ainda a privatização das águas em detrimento da discussão sobre um projeto democrático de uso dos recursos hídricos. Esta situação decorre também da infração à legislação ambiental, por parte do Estado, e do desrespeito aos direitos coletivos, por parte do Poder Judiciário.

Diante desse quadro, recomendamos a implementação de políticas públicas para a reorientação do processo de ocupação territorial do norte do Mato Grosso, em especial da área de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém). Entre as ações prioritárias que consideramos indispensáveis, destacamos a necessidade de identificação e arrecadação de todas as terras públicas na região de modo a garantir a regularização fundiária, os direitos das comunidades tradicionais e locais sobre suas terras e o assentamento de trabalhadores rurais e pequenos agricultores com fins à reforma agrária.

Essas ações devem estar aliadas à realização de um Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) no Estado que inclua e preserve as estratégias de sobrevivência das populações tradicionais, garanta o seu bem-estar e a sua qualidade de vida, contemple instrumentos para a valoração dos serviços prestados pelos ecossistemas.

Consideramos essencial implantar uma gestão participativa das águas que favoreça o compartilhamento entre todos os segmentos sociais que vivem e dependem dos rios da Amazônia Matogrossense. Como medida emergencial e urgente, destacamos ainda a necessidade da revitalização das bacias hidrográficas do Teles Pires, do Juruena, do Aripoanã e do Guaporé.

Alta Floresta, Mato Grosso, 11 de junho de 2005

Aguaradas

Luciene Carvalho

Êh! Águas de Mato Grosso...

Pelos seus caminhos

O destino da vida,

Do que somos.

Lindas águas corredeiras,

Águas de toda maneira:

A lagoa, a cachoeira

Rio largo e silencioso,

Rio inquieto e caudaloso

E corguinho de quintal.

Água viva, Pantanal,

Beijando a terra

Com vida.

Água bendita,

Nascente, foz, manguezal.

Berço da história

Que o homem escreve no mundo.

Poço profundo!

Acolhendo esperanças.

Êh! Águas de Mato Grosso...

Devemos ter na lembrança

Destas nossas atitudes,

Qual a herança

Que ao futuro legaremos,

Quais águas navegaremos

Do hoje para o amanhã?

Água é irmã.

Impressa de digitais

Das ações do nosso tempo,

Que registra em movimento

O que o humano lhe traz.

Água do banho,

Prazer que não tem tamanho

Água irrigação,

Que garante a plantação.

Água transporte,

Que nos une Sul e Norte.

Água bebida,

Que nos salva toda a vida.

Água beleza,

Maior dom da natureza.

Águas do pranto

Suavizem este meu canto

Que mais que delato,

Quer ser convite, de fato.

Prum jeito novo na terra:

De luz nos olhos,

De olhos d´água bem seguros

De rios, lagos, cascatas,

Percorrendo nossas matas,

Indo inteiros pro futuro.

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